Aviso legal

Aviso Legal – Bi Biscuit Aloja

1. Informações Gerais
A Bi Biscuit Aloja é uma loja virtual que atua no comércio eletrônico brasileiro, oferecendo produtos de vestuário e acessórios. O acesso e uso deste site implicam na aceitação integral deste Aviso Legal, que tem como objetivo esclarecer direitos, deveres e limitações relacionadas à navegação e utilização dos nossos serviços.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones e design — é de propriedade exclusiva da Bi Biscuit Aloja ou de seus parceiros comerciais.
É expressamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso sem autorização prévia e por escrito.

3. Conteúdo e Atualizações
A Bi Biscuit Aloja busca manter todas as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não se responsabiliza por erros tipográficos, desatualizações ou falhas de sistema.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Responsabilidade pelo Uso do Site
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Bi Biscuit Aloja não se responsabiliza por:

• Danos causados por uso indevido das informações ou produtos;

• Problemas técnicos, falhas de conexão ou interrupções temporárias;

• Conteúdos, links ou serviços de terceiros mencionados em nosso site.

5. Links Externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros, apenas para conveniência do usuário. A Bi Biscuit Aloja não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites externos.

6. Imagens e Representações dos Produtos
As imagens dos produtos são ilustrativas e visam representar os itens de forma fiel. Diferenças sutis de cor, textura ou tamanho podem ocorrer conforme as configurações do dispositivo do cliente.

7. Política de Preços e Promoções
Os preços, condições e promoções exibidos no site são válidos apenas para compras realizadas através dele.
A Bi Biscuit Aloja reserva-se o direito de alterar valores, suspender ou encerrar ofertas a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Conformidade Legal
A Bi Biscuit Aloja segue as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

9. Limitação de Responsabilidade
A Bi Biscuit Aloja não se responsabiliza por prejuízos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso, mau uso ou impossibilidade de uso do site, exceto nos casos expressamente previstos em lei.

10. Foro e Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato
Em caso de dúvidas ou notificações legais, entre em contato conosco: