Termos de serviço

Termos de Serviço da Bi Biscuit Aloja

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Bi Biscuit Aloja, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Objeto
A Bi Biscuit Aloja é uma loja virtual que comercializa produtos de vestuário e acessórios, oferecendo uma plataforma segura e prática para compras online em todo o Brasil.

3. Cadastro e Conta do Usuário
Para efetuar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos estão em reais (BRL) e incluem todos os tributos exigidos por lei.
Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, Pix e boleto bancário.
O processamento e envio dos pedidos ocorrerão após a confirmação do pagamento.

5. Entregas e Prazos
O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e pode variar conforme a região e a transportadora.
A Bi Biscuit Aloja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas logísticas.

6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução ou arrependimento da compra.

7. Propriedade Intelectual
Todos os elementos visuais e conteúdos do site — textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e design — são de propriedade da Bi Biscuit Aloja e protegidos por direitos autorais e de marca.
É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização expressa.

8. Obrigações do Usuário
O usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais;
• Não tentar obter acesso indevido aos sistemas da loja;
• Não divulgar informações falsas, difamatórias ou enganosas.

9. Limitação de Responsabilidade
A Bi Biscuit Aloja não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pelo uso inadequado do site, exceto nos casos previstos em lei.

10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

11. Alterações nos Termos
A Bi Biscuit Aloja poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As atualizações entrarão em vigor na data de publicação no site.

12. Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail: